O EPI promove a proteção das criações intelectuais geradas por toda a comunidade acadêmica, assim como serve à sociedade – às empresas e organizações sociais, inventores independentes e demais – com toda a orientação para a formalização de inovações.
Para criações sob titularidade da universidade, o InovUerj efetua o processo de proteção desde a avaliação sobre as solicitações, passando pela entrada e monitoramento do processo junto ao órgão responsável, além de ser responsável pelas taxas oficiais de manutenção do registro.
Nossos procedimentos variam conforme a natureza da propriedade intelectual, sendo dados conforme as instruções que seguem.
Ordem de Serviço UERJ/PR-2 Nº 03
Saiba mais em Perguntas Frequentes Propriedade Intelectual
Tipos de Propriedade Intelectual
Patente
O objeto protegido por patente se caracteriza por ser uma solução técnica – para um problema técnico ou efeito técnico –, tem proteção por 15 ou 20 anos dada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e regulada pela Lei da Propriedade Industrial.
Para proteção de patentes de invenção ou modelo de utilidade, deve-se contatar o epi@sr2.uerj.br com o assunto “[PATENTE] Nome do projeto ou da tecnologia” informando autores e breve descrição do objeto. Uma reunião será agendada para início das tratativas e formalização dos Acordos necessários.
O EPI dispõe de uma Redatora de Patentes, que pode oferecer todo o auxílio a elaboração do texto do pedido. Prestamos orientações referentes à divulgação/sigilo das informações e efetuamos todo o processo de proteção.
Marca
O objeto de marca se caracteriza por ser um sinal distintivo que identifica determinada atividade – podendo ser somente nome ou logo, ou combinação de ambos–, sendo protegido por períodos sucessivos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e regulada pela Lei da Propriedade Industrial.
Para proteção de marcas, deve-se contatar o epi@sr2.uerj.br com o assunto “[MARCA] Nome do projeto ou da tecnologia” informando os autores. Um e-mail será enviado para início das tratativas e formalização dos Acordos necessários.
Prestamos orientações referentes à divulgação/sigilo das informações e efetuamos todo o processo de proteção.
Programa de Computador
O objeto protegido por programa de computador se caracteriza pelo código fonte da tecnologia, sendo a proteção dada sobre sua criptografia em formato resumo hash junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com validade de 50 anos.
Para proteção de programas de computador, deve-se contatar o epi@sr2.uerj.br com o assunto “[PC] Nome do projeto ou da tecnologia” informando os autores. Um e-mail será enviado para início das tratativas e formalização dos Acordos necessários.
Prestamos orientações referentes à divulgação/sigilo das informações e efetuamos todo o processo de proteção.
Direito autoral
O objeto protegido por direitos se caracteriza pelas criações de espírito humano, conforme a Lei dos Direitos Autorais, e pode ser protegido por junto à Biblioteca Nacional por mais de 70 anos.
Para proteção de programas de computador, deve-se contatar o epi@sr2.uerj.br com o assunto “[PC] Nome do projeto ou da tecnologia” informando os autores. Um e-mail será enviado para início das tratativas e formalização dos Acordos necessários.
Prestamos orientações referentes à divulgação/sigilo das informações e efetuamos todo o processo de proteção.
